LEGISLAÇÃO - Comunicados

Dados

Ano	Situação	Data
2023	Ativa (Não consta revogação expressa)	24/08/2023
Número
1
Legislatura
2021-2024
Ementa
COMUNICADO DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IN RFB Nº 1.234/2.012.

Arquivos

Número: 1

Alteram ou Revogam - 1/2023
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1/2023
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

16/01/2026 - 14:18

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Consórcio Intermunicipal de Bombeiros do Médio Tietê - SP.
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